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Medida de Apoio à Criação de Novas Infra-Estruturas Tecnológicas e às Actuais Infra-Estruturas Tecnológicas, da Formação e da Qualidade
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A legislação disponibilizada não dispensa a consulta da publicação original.
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Portaria n.º 1358/2006
D.R. N.º 232, I Série de 04/12/2006
Altera o Regulamento de Execução da Medida de Apoio à Criação de Novas Infra-Estruturas Tecnológicas e às Actuais Infra-Estruturas Tecnológicas, da Formação e da Qualidade, aprovado pela Portaria n.º 919/2003, de 3 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Portaria n.º 230/2005, de 1 de Março.
Despacho n.º 19624-B/2006
D.R. N.º 185, II Série de 25/09/2006
Suspende a apresentação de candidaturas a partir de 9 de Outubro de 2006.
Despacho n.º 9680/2006
D.R. N.º 85, II Série de 03/05/2006
Suspende temporariamente a partir de 1 de Maio, inclusive, a apresentação de propostas de ideia à Medida de Apoio à Criação de Novas Infra-Estruturas Tecnológicas e às Actuais Infra-Estruturas Tecnológicas, da Formação e da Qualidade.
Declaração de Rectificação n.º 28/2005
D.R. N.º 69, I Série B de 8/4/2005
Rectifica a Portaria n.º 230/2005, de 1 de Março.
Portaria n.º 230/2005
D.R. N.º 42, I Série B de 01/03/2005
Altera a Portaria n.º 919/2003, de 3 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Portaria n.º 559/2004, de 26 de Maio, que aprova o Regulamento de Execução da Medida de Apoio às Actuais Infra-Estruturas Tecnológicas, da Formação e da Qualidade.
Rectificada pela Declaração de Rectificação n.º 28/2005, de 8 de Abril.
Alterada pela Portaria n.º 1358/2006, de 4 de Dezembro.
Portaria n.º 559/2004
D.R. N.º 123, I Série B de 26/05/2004
Altera os limites e condições específicos de aplicação das despesas elegíveis por acção e tipo de beneficiário, publicados na Portaria n.º 919/2003, de 3 de Setembro, que aprova o Regulamento de Execução da Medida de Apoio às Actuais Infra-Estruturas Tecnológicas, da Formação e da Qualidade.
Alterada pela Portaria n.º 230/2005, de 1 de Março.
Declaração de Rectificação n.º 11-N/2003
D.R. N.º 226, I Série B de 30/09/2003 (2.º Suplemento)
De ter sido rectificada a Portaria n.º 919/2003, de 3 de Setembro, que aprova o Regulamento de Execução da Medida de Apoio às Actuais Infra-Estruturas Tecnológicas, da Formação e da Qualidade.
Portaria n.º 919/2003
D.R. N.º 203, I Série B de 03/09/2003
Aprova o Regulamento de Execução da Medida de Apoio às Actuais Infra-Estruturas Tecnológicas, da Formação e da Qualidade.
Rectificada pela Declaração de Rectificação n.º 11-N/2003 de 30 de Setembro.
Alterada pelas Portarias n.º 559/2004, de 26 de Maio, n.º 230/2005, de 1 de Março e n.º 1358/2006, de 4 de Dezembro.
Rectificação n.º 127/2002
D.R. N.º 15, II Série de 18/01/2002
Rectifica o Despacho n.º 20006/2001, de 22 de Setembro, prevendo também limites específicos de incentivo para organismos de normalização.
Despacho n.º 20006/2001
D.R. N.º 221, II Série de 22/09/2001
Define limites e condições à aplicação das despesas elegíveis, bem como taxas de incentivo inferiores e limites específicos aos montantes de incentivo, por acção e tipo de beneficiário no âmbito do Regulamento de Execução da Medida de Apoio à Dinamização dos Sistemas Tecnológico, da Formação e da Qualidade.
Rectificado pelo Despacho n.º 127/2002, de 18 de Janeiro.
Portaria n.º 964/2001
D.R. N.º 187, I Série B de 13/08/2001
Cria e regulamenta a Medida de Apoio à Dinamização dos Sistemas Tecnológico, da Formação e da Qualidade.
Despacho n.º 3007/2001
D.R. N.º 37, II Série de 13/02/2001
Estabelece os critérios para determinação das despesas elegíveis aplicáveis às componentes de investimento em inovação e tecnologia do SIME, bem como ao Sistema de Incentivos aos Projectos Mobilizadores para o Desenvolvimento Tecnológico e à Medida de Apoio à Dinamização dos Sistemas Tecnológico, da Formação e da Qualidade.
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