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Apoio às Actuais Infra-Estruturas Associativas
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A legislação disponibilizada não dispensa a consulta da publicação original.
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Despacho n.º 19624-B/2006
D.R. N.º 185, II Série de 25/09/2006
Suspende a apresentação de candidaturas a partir de 9 de Outubro de 2006.
Portaria n.º 1295/2005
D.R. N.º 241, I Série B de 19/12/2005
Altera a Portaria n.º 903/2003, de 28 de Agosto, que aprovou o Regulamento Específico do Apoio às Actuais Infra-Estruturas Associativas, no âmbito do PRIME.
Portaria n.º 506/2004
D.R. N.º 113, I Série B de 14/05/2004
Define as competências dos organismos especializados na Medida de Apoio às Actuais Infra-Estruturas Associativas.
Declaração de Rectificação n.º 11-L/2003
D.R. N.º 226, I Série B de 30/09/2003 (2.º Suplemento)
Rectifica a Portaria n.º 903/2003, de 28 de Agosto, que aprova o Regulamento Específico para os Apoios às Actuais Infra-Estruturas Associativas.
Portaria n.º 903/2003
D.R. N.º 198, I Série B de 28/08/2003
Revoga a Portaria n.º 686-B/2000, de 30 de Agosto, com a redacção que lhe foi dada pelas Portarias n.º 1216-B/2000, de 28 de Dezembro e n.º 349/2001, de 9 de Abril e aprova o novo Regulamento Específico para os Apoios às Actuais Infra-Estruturas Associativas.
Rectificada pela Declaração de Rectificação n.º 11-L/2003, de 30 de Setembro.
Alterada pela Portaria n.º 1295/2005, de 19 de Dezembro.
Portaria n.º 349/2001
D.R. N.º 84, I Série B de 09/04/2001
Altera a Portaria n.º 686-B/2000, de 30 de Agosto, no que se refere às entidades beneficiárias, despesas elegíveis, apoio e competências.
Despacho n.º 3959/2001
D.R. N.º 46, II Série de 23/02/2001
Define o período e a dotação orçamental da 1.ª fase de selecção dos projectos das estruturas associativas em 2001.
Portaria n.º 1216-B/2000
D.R. N.º 298, I Série B de 28/12/2000 (4.º Suplemento)
Prorroga até 31 de Janeiro de 2001 a data limite de recepção de candidaturas para comparticipação de despesas efectuadas após 1 de Janeiro de 2000.
Portaria n.º 686-B/2000
D.R. N.º 200, I Série B de 30/08/2000 (2.º Suplemento)
Cria uma Medida de Apoio ao Associativismo e aprova o respectivo Regulamento.
Alterada pelas Portarias n.º 1216-B/2000, de 28 de Dezembro e n.º 349/2001, de 9 de Abril.
Revogada pela Portaria n.º 903/2003, de 28 de Agosto.
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